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Questões por página:
Nos termos do art. 98, é considerado ausente o servidor militar que deixar de comparecer à sua Organização Policial-Militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento, por mais de: 
Nos termos do art. 100, são modalidades de desligamento ou exclusão do serviço do servidor militar, EXCETO: 
Joabe é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com incapacidade definitiva superveniente por ter doença de Parkinson. Considerando a situação descrita e as disposições acerca da configuração de incapacidade, assinale a alternativa correta. 
Mário é Oficial da Brigada Militar, com quatro anos de oficialato, e formulou requerimento de demissão a pedido. Considerando a situação apresentada e as disposições acerca da demissão de Oficiais, analise as assertivas a seguir:
I. Mário não terá de indenizar as despesas feitas pelo Estado com a sua preparação e formação, pois conta com mais de três anos de oficialato.
II. O direito à demissão a pedido pode ser suspenso na vigência de estado de guerra.
III. A demissão, aplicada exclusivamente aos Oficiais, só poderá ser feita a pedido.
Quais estão corretas? 
Giba, Praça da Brigada Militar, deseja licenciar-se do serviço ativo a pedido. Considerando a situação apresentada e as disposições a respeito do licenciamento do serviço ativo, assinale a alternativa correta.