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Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
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Nos termos do art. 97, o servidor militar é considerado excedente quando:
I. Promovido por bravura, sem haver vaga.
II. Exercer cargo ou função não previstos nos quadros de organização da Brigada Militar, criados em lei para provimento e desempenho privativos de servidores militares.
III. Reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo, tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação.
IV. Promovido indevidamente.
Quais estão corretas?
I. Promovido por bravura, sem haver vaga.
II. Exercer cargo ou função não previstos nos quadros de organização da Brigada Militar, criados em lei para provimento e desempenho privativos de servidores militares.
III. Reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo, tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação.
IV. Promovido indevidamente.
Quais estão corretas?
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Gilmar é servidor militar sem estabilidade assegurada e desertou do serviço
policial-militar. Nessas circunstâncias, nos termos do art. 135, a exclusão de Gilmar do serviço ativo
deve ser feita:
Concurso:
BM-RS
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Legislação Estadual
Vitor é servidor militar e bastante ativo nas redes sociais, onde costuma se apresentar
com o uniforme militar. Considerando a situação apresentada e apenas as disposições dos arts. 89 e
90, é correto afirmar que Vitor pode utilizar o uniforme:
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Marta, servidora militar, foi presa em flagrante delito. Considerando a situação
apresentada e as previsões do art. 87, é correto afirmar que Marta:
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que NÃO indica uma prerrogativa do servidor militar nos termos
do art. 86.