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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de requisitos previstos expressamente pela Lei Complementar nº 10.098/94. Estes requisitos são
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Entre as formas de provimento de cargo público, é correto citar
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.