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Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A apresentação de atestados repetitivos
durante o estágio será apurada mediante ________________, e, em caso de verificação e comprovação da situação
existente ainda antes de sua posse e exercício, ou o
estagiário não dispor de condições de saúde para a
continuidade das funções, poderá ser processada a
destituição dos atos de nomeação/posse e exercício.
Preenche, CORRETAMENTE, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a lacuna:
Preenche, CORRETAMENTE, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos
traz que a posse dar-se-á no prazo de até dez dias
contados da data de publicação da Portaria de nomeação,
podendo, a pedido e a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período. Fazendo comparação da
posse com o período previsto para o exercício, ou seja, o
desempenho das atribuições do cargo pelo empossado,
assinale a alternativa CORRE??.
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Entre as mutações funcionais, de acordo com
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, destaca-se aqui
a substituição, cujo substituto fará jus ao vencimento do
cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a
substituição ocorrer por prazo igual ou superior a quantos
dias, e se assim for definido na portaria de designação,
com remuneração proporcional aos dias de efetiva
substituição?
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as assertivas que seguem, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo a percepção do percentual de maior valor, quando for o caso.
II. O adicional de periculosidade será correspondente a vinte por cento, incidente sobre o salário básico do cargo do quadro efetivo que ocupa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo a percepção do percentual de maior valor, quando for o caso.
II. O adicional de periculosidade será correspondente a vinte por cento, incidente sobre o salário básico do cargo do quadro efetivo que ocupa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
De acordo com Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei estabelecerá os
casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse: