Questões de Concurso
Filtrar
21 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 5
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Leia o caso a seguir.
No município de Vila Velha (ES), uma construtora obteve autorização preliminar para construir edifícios residenciais em área central reconhecida por seu valor histórico e urbanístico, marcada por edificações do início do século XX e práticas culturais tradicionais. Foram identificados indícios de descaracterização da paisagem urbana sem estudos prévios de impacto sobre o patrimônio cultural. Em decorrência disso, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo instaurou procedimento para apuração dos fatos. Considerando a complexidade da questão, foi solicitado o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA).
Considerando as atribuições institucionais do CAOA, assinale a opção que descreve corretamente sua atuação no caso.
No município de Vila Velha (ES), uma construtora obteve autorização preliminar para construir edifícios residenciais em área central reconhecida por seu valor histórico e urbanístico, marcada por edificações do início do século XX e práticas culturais tradicionais. Foram identificados indícios de descaracterização da paisagem urbana sem estudos prévios de impacto sobre o patrimônio cultural. Em decorrência disso, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo instaurou procedimento para apuração dos fatos. Considerando a complexidade da questão, foi solicitado o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA).
Considerando as atribuições institucionais do CAOA, assinale a opção que descreve corretamente sua atuação no caso.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Durante uma reunião do grupo coordenador do FUNEMP, debateu-se a destinação de recursos oriundos de diferentes fontes.
Um membro propôs utilizar parte do saldo para pagamento de gratificações a servidores que se destacaram em projetos institucionais. Outro, questionou se valores provenientes de termos de ajustamento de conduta firmados em face de órgãos públicos estaduais poderiam ser incorporados ao Fundo. Um terceiro indagou se a aquisição de um prédio destinado ao uso compartilhado entre o Ministério Público e outro órgão estadual seria possível com recursos do FUNEMP.
Com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Um membro propôs utilizar parte do saldo para pagamento de gratificações a servidores que se destacaram em projetos institucionais. Outro, questionou se valores provenientes de termos de ajustamento de conduta firmados em face de órgãos públicos estaduais poderiam ser incorporados ao Fundo. Um terceiro indagou se a aquisição de um prédio destinado ao uso compartilhado entre o Ministério Público e outro órgão estadual seria possível com recursos do FUNEMP.
Com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Um servidor do MPES foi consultado sobre as regras de funcionamento do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (FUNEMP) e precisou esclarecer dúvidas de gestores sobre a composição do grupo coordenador, o agente financeiro responsável e as finalidades de aplicação dos recursos.
Sobre esse caso, com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse caso, com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece, para cada objetivo estratégico da perspectiva Resultados para a Sociedade, um conjunto de diretrizes que orientam a atuação das Promotorias de Justiça. Essas diretrizes foram definidas a partir do diagnóstico institucional e das demandas levantadas junto à sociedade capixaba.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das diretrizes estratégicas previstas para o objetivo Direito à Educação.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das diretrizes estratégicas previstas para o objetivo Direito à Educação.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria nº 362/2024, seu Planejamento Estratégico para o período 2024-2032.
O documento estabelece os elementos fundamentais da identidade institucional que orientam as decisões estratégicas e moldam o comportamento de seus integrantes e a interação com a sociedade capixaba.
Com base no Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032, assinale a opção que indica a correspondência correta entre os elementos da identidade institucional e seu conteúdo.
O documento estabelece os elementos fundamentais da identidade institucional que orientam as decisões estratégicas e moldam o comportamento de seus integrantes e a interação com a sociedade capixaba.
Com base no Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032, assinale a opção que indica a correspondência correta entre os elementos da identidade institucional e seu conteúdo.
