Questões de Concurso

poderão ser judiciais ou extrajudiciais, especializadas, gerais ou cumulativas.

terão as atribuições dos Promotores de Justiça que a integram fixadas mediante proposta do Corregedor-Geral do Ministério Público, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

terão suas atribuições, exclusão, inclusão ou outra modificação em suas atribuições ou dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram efetuadas pelo Procurador-Geral de Justiça.

poderão, com a concordância do Promotor de Justiça titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.

são responsáveis pela fixação da disciplina do estágio e a fiscalização da frequência dos estagiários.

colegiados com atribuição para exercer inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça.

compostas com cargos de Procurador e Promotor de Justiça.

órgãos autônomos para a fixação dos critérios de divisão interna dos serviços.

responsáveis pela concessão de férias aos seus integrantes.

órgãos de Administração do Ministério Público.

segundo Procurador de Justiça mais votado.

Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça.

Ouvidor do Ministério Público.

Vice-Corregedor Geral.

membro mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça.

dois anos, permitida uma recondução.

quatro anos, sem direito a recondução.

três anos, permitida uma recondução.

um ano, permitida uma recondução.

cinco anos, sem direito a recondução.

o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça.

nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto.

é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.

é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público.

suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.