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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto à destituição do Procurador-Geral de
Justiça, está correto o que se afirma em:
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
XX, Promotor de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, tomou conhecimento de que a Administração Superior da Instituição iria promover a convocação de membros do Ministério Público para fins de substituição.
XX concluiu corretamente que a convocação
XX concluiu corretamente que a convocação
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Concurso:
SESPA-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.
