Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP
Cargo: Agente Fiscal de Posturas e Obras
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Agente Fiscal de Posturas e Obras

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

FC732644

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Considerando as normas municipais de manutenção e conservação, assinale a alternativa INCORRETA referente às práticas de limpeza de terrenos e quintais.

(a)

A manutenção da higiene pública exige o controle periódico do crescimento da vegetação no imóvel.

(b)

É permitida a prática de limpeza de terrenos com o emprego de fogo em lotes desabitados.

(c)

O proprietário deve garantir a capina e a roçada do espaço sem a utilização de métodos de queima.

(d)

O acúmulo de resíduos provenientes do corte do mato deve ser recolhido e destinado adequadamente.

(e)

A conservação do quintal compreende a remoção de entulhos para evitar a proliferação de animais nocivos.

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP
Cargo: Agente Fiscal de Posturas e Obras
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

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Agente Fiscal de Posturas e Obras

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

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Um comerciante deseja instalar painéis de propaganda em vias públicas. Como sua empresa privada não se enquadra nas isenções previstas em lei, a exploração do anúncio dependerá de licença da Prefeitura. Segundo a legislação municipal de posturas, assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação adicional imposta a esse contribuinte.

(a)

O pagamento da taxa respectiva.

(b)

A compensação ambiental com plantio de árvores.

(c)

A aprovação prévia do material pelo governo estadual.

(d)

A emissão de um alvará pela câmara legislativa.

(e)

A transferência de área institucional para o município.

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP

Concurso: Prefeitura de Amparo - SP
Cargo: Agente Fiscal de Posturas e Obras
Ano: 2026

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2026

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Avança SP

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Agente Fiscal de Posturas e Obras

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

FC732631

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Em relação às normas de fiscalização municipal, assinale a alternativa correta sobre o comércio nas feiras livres e na Feira do Produtor:

(a)

É autorizada a venda de cervejas e chopp, sendo vedada a comercialização e oferecimento de outras bebidas alcoólicas a varejo.

(b)

É permitida a venda de destilados variados, sendo liberada a comercialização e o oferecimento de coquetéis de alto teor a varejo.

(c)

É proibida a venda de cervejas e chopp, sendo autorizada a comercialização e a distribuição de aguardentes e licores regionais a varejo.

(d)

É exigida a venda de vinhos engarrafados, sendo vedada a comercialização e a exposição de refrigerantes e de sucos industrializados nas bancas.

(e)

É autorizada a venda de bebidas quentes, sendo liberada a comercialização e a degustação de produtos alcoólicos fracionados diretamente ao consumidor final.

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