Questões de Concurso
Filtrar
24 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 5
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o art.147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente”. De acordo com essa norma,
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos pavimentos?
