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Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica Municipal estabeleceu as regras para a realização da eleição para Mesa Executiva. Sobre a votação, é
correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Epitáfio, servidor público estável do município de Capanema/PR, durante o exercício de suas funções, desobedeceu
a seus deveres enquanto servidor, agindo de forma ilícita para
obter vantagem pessoal em determinadas situações. Após
apuração dos fatos através do devido processo administrativo, no qual lhe foram assegurados o contraditório e ampla
defesa, o servidor foi demitido sob a comprovação de ter
praticado atos de improbidade administrativa. Considerando
o Estatuto dos Servidores do Município de Capanema e diante
caso narrado, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de
Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos
Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema/PR, o
inventário dos bens públicos no ano eleitoral, para fins de
levantamento do patrimônio municipal, será conduzido por: