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Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 970/2011 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
analisar a sentença abaixo:
A função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, ocorrerá sob a forma de função gratificada (1ª parte). A designação para o exercício da função gratificada será feita por ato da autoridade competente, podendo ser cumulativa com a nomeação para cargo em comissão (2ª parte).
A sentença está:
A função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, ocorrerá sob a forma de função gratificada (1ª parte). A designação para o exercício da função gratificada será feita por ato da autoridade competente, podendo ser cumulativa com a nomeação para cargo em comissão (2ª parte).
A sentença está:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, serão
objeto, ainda, de deliberação da Câmara, na forma do
Regimento Interno:
I. Autorizações.
II. Orçamento Participativo.
III. Indicações.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Autorizações.
II. Orçamento Participativo.
III. Indicações.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, NÃO compete
ao município:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Acerca da classificação das infrações sanitárias,
fundamentando-se na Lei Municipal nº 365/1999, relacionar
as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Grave.
(2) Leve.
(3) Gravíssima.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
(1) Grave.
(2) Leve.
(3) Gravíssima.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Em conformidade com a Lei Municipal nº 841/2009 –
Código de Meio Ambiente, a política municipal de meio
ambiente tem por instrumentos:
I. Licenciamento ambiental.
II. Fiscalização sanitária.
III. Banco de dados ambientais.
IV. Criação de espaços especialmente protegidos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Licenciamento ambiental.
II. Fiscalização sanitária.
III. Banco de dados ambientais.
IV. Criação de espaços especialmente protegidos.
Está CORRETO o que se afirma:
