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Com base no Decreto Municipal nº 40/2021, analise as afirmações, assinalando V para Verdadeiro ou F para Falso:
( ) Órgãos públicos federais, estaduais e municipais custeiam a remoção, relocação ou modificação de redes decorrente de obras que executem ou autorizem.
( ) Quando a alteração da rede decorrer por solicitação de particular, a despesa é suportada parcialmente pela Autarquia.
( ) Danos causados às redes são reparados pela Autarquia às expensas do autor.
( ) Extensões de rede custeadas integralmente por particulares permanecem de propriedade privada.
Assinale a sequência correta.
Conforme o Regime Jurídico do Município de Ivoti, complete correta e respectivamente as lacunas dos trechos a seguir:
A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de __________ e é privativa de servidor detentor de __________.
À luz da Lei Municipal nº 2.374/2008, examine os vínculos do RPPS municipal abaixo, assinalando (S) para SEGURADO e (N) para NÃO SEGURADO:
( ) servidor titular de cargo ativo da Autarquia Água de Ivoti.
( ) ocupante exclusivamente de cargo em comissão.
( ) contratado por tempo determinado.
( ) empregado público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: