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Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gestante por
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período correspondente a
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, a forma de provimento de cargo público que consiste no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando por junta médica oficial do Município forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Plano Diretor do Município de Marabá (Lei Municipal nº 17.846, de 29 de março de 2018) estabelece, em seu Art.151, inc. II: “Vias coletoras pista dupla largura mínima: 12,00 m (doze metros) deverão ter canteiros de no mínimo 2,50 m (dois metros e meio) de largura e calçadas de 2,00 m (dois metros) de faixa livre”.
Figura 10 Esquema básico de vias coletoras em planta, conforme Art.151, inc. II do Plano Diretor Municipal de Marabá, posicionadas em sentidos de provável entroncamento.
Considerando a determinação da Lei e a ilustração acima, é correto afirmar que
Figura 10 Esquema básico de vias coletoras em planta, conforme Art.151, inc. II do Plano Diretor Municipal de Marabá, posicionadas em sentidos de provável entroncamento.
Considerando a determinação da Lei e a ilustração acima, é correto afirmar que