Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Código Tributário do Município de
Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os
contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorreto o
da alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Código Tributário do Município
de Mataraca, Estado da Paraíba, Considera-se
ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza no primeiro dia de cada ano,
para o contribuinte, que já obteve, em exercício
passado, o deferimento da sua inscrição no Cadastro
Mobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de
Mataraca, que será classificado como:
Concurso:
Prefeitura de Mataraca - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Mataraca, Estado da Paraíba, ao se tratar da
competência exclusiva da Câmara Municipal,
afirmar-se que é de sua competência tomar e julgar
as contas do prefeito, apreciando o parecer prévio
emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, no prazo
máximo de sessenta dias de seu recebimento,
observado, dentre outros critérios, que o parecer do
Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão
de determinado quórum dos membros da Câmara.
Assinale a alternativa onde consta corretamente tal
quórum:
