36 Assuntos da Disciplina
Código de Obras do Município de Monte Horebe
Edital nº 01/2025(Prefeitura de Umbuzeiro)
Legislação do Município Arabutã
Legislação do Município de Alhandra
Legislação do Município de Aroeiras
Legislação do Município de Boqueirão
Legislação do Município de Brejo do Cruz
Legislação do Município de Cachoeira dos Índios
Legislação do Município de Cajazeiras
Legislação do Município de Campina Grande
Legislação do Município de Guatambu
Legislação do Município de Juarez Távora
Legislação do Município de Mataraca
Legislação do Município de Matureia
Legislação do Município de Monte Horebe
Legislação do Município de Patos
Legislação do Município de São Francisco
Legislação do Município de São João do Oeste
Legislação do Município de Taperoá
Legislação do Município de Umbuzeiro
Legislação do Município de Várzea
Lei nº 180 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 2.738 de 1992 - Estatuto do Servidor Público do Município de Campina Grande
Lei nº 244 de 2007 - Código Tributário do Município de Mataraca
Lei Orgânica do Município de Arabutã
Lei Orgânica do Município de Aroeiras
Lei Orgânica do Município de Boqueirão
Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz
Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios
Lei Orgânica do Município de Cajazeiras
Lei Orgânica do Município de Campina Grande
Lei Orgânica do Município de Mataraca
Lei Orgânica do Município de São Francisco
Lei Orgânica do Município de Taperoá
Lei Orgânica do Município de Várzea
Lei Orgânica municipal de Matureia