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Concurso:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica:
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
Concurso:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Tem-se que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, o servidor efetivo fará jus a um prêmio por assiduidade de três meses de licença, com a remuneração do cargo ocupado quando do implemento do tempo. Determinado servidor solicita utilizar esse prêmio de forma fracionada. O que deve ter sido respondido, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
Concurso:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
O Município deve promover com que frequência o recenseamento da população escolar, além de realizar a chamada dos educandos, publicando relatório e divulgando os índices de matrículas das escolas públicas sob sua administração, contendo ainda os dados de evasão e repetência, conforme Lei Orgânica?
Concurso:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conforme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, com base no que
traz a Lei Orgânica:
O Município prestará assistência social, educacíonal e à saúde dos deficientes físicos, sensoriais e mentais, visando a sua integração social e profissional, atraves de seus próprios órgãos ou de convéníos com o Estado, salvo com Instituiçõ es p rivadas.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
O Município prestará assistência social, educacíonal e à saúde dos deficientes físicos, sensoriais e mentais, visando a sua integração social e profissional, atraves de seus próprios órgãos ou de convéníos com o Estado, salvo com Instituiçõ es p rivadas.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está