Questões de Concurso

O Município de Três Corações possui objetivos classificados como fundamentais e prioritários. Com base nessa classificação, atribua (1) aos Objetivos Prioritários e (2) aos Objetivos Fundamentais.

( ) Garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos.
( ) Gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade.
( ) Construir uma sociedade livre, justa ? solidária.
( ) Cooperar com a União e o Estado? associar-se a outros Municípios, na realização de interesses comuns.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de classificação dos objetivos municipais.

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em virtude de, por exemplo:
I. Penalidade de suspensão, quando convertida em multa e, no caso de provimento de pedido de reconsideração, recurso ou revisão.
II. Afastamento preventivo.
III. Júri e outros serviços obrigatórios por lei.
Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, ao que não cumprir com as normas ditadas no Código de Obras, terá como pena:

O Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelmann, que mede através da tonalidade da fumaça a sua densidade em uma escala de 1 a 5 (0 a 100% de densidade). Sendo assim, com base na referida Escala, a tonalidade da fumaça, considerando a variação de densidade, não poderá ser superior a:

Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais.

( ) A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato de cinco anos, dar-se-á mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o país, até noventa dias antes do término do mandato dos que devem suceder.