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Concurso:
Prefeitura de Campestre da Serra - RS
Tem-se que se dá a substituição de titular de
cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu
impedimento legal, ou quando em gozo de férias
regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao
vencimento do cargo em comissão ou do valor da função
gratificada, se a substituição ocorrer por prazo igual ou
superior a quantos dias, conforme o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município?
Concurso:
Prefeitura de Campestre da Serra - RS
Analise o texto que segue, de acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de seis meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por mais de um ano.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de seis meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por mais de um ano.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Concurso:
Prefeitura de Campestre da Serra - RS
O Município deve zelar pela promoção do
bem-estar do homem com o fim essencial da produção e
do desenvolvimento econômico, assim como pela:
I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
II. Preferência aos projetos de cunho comunitário nos financiamentos públicos e incentivos fiscais.
Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
II. Preferência aos projetos de cunho comunitário nos financiamentos públicos e incentivos fiscais.
Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Pode-se afirmar que promulgar as resoluções
e os decretos legislativos, bem como as leis com sanção
tácita ou cujo veto tenha sido rejeitado pelo plenário,
assim como declarar extinto o mandato do Prefeito, Vice-Prefeito e de Vereador, nos casos previstos em lei,
conforme a Lei Orgânica, são exemplos de atribuições de
competência do:
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Para preencher corretamente os campos relativos a horários em uma planilha de autorização de sepultamento, o zelador deve ter ciência de que o atendimento ao público, nos cemitérios e em sua respectiva administração, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 68/2011, ocorre diariamente no período das:
