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Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
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Eventualmente, algumas atividades acarretam necessidade de adicionais específicos. Nesse sentido, analise as partes que seguem: o exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional (1ª parte), respectivamente, de 30%,20% ou 10%, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo, sobre o vencimento do respectivo cargo (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
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Na situação de solicitação de emenda à Lei Orgânica por parte dos vereadores, algumas particularidades devem ser observadas. Entretanto, independentemente da forma, a proposta será discutida e votada em __________, dentro de _________ dias, a contar de sua apresentação ou de seu recebimento.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
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Analise as seguintes competências a seguir:
I. Exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, e julgar as contas do prefeito.
II. Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da sua competência ou se mostrem contrários ao interesse público.
Pode-se afirmar que essas competências são:
I. Exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, e julgar as contas do prefeito.
II. Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da sua competência ou se mostrem contrários ao interesse público.
Pode-se afirmar que essas competências são:
Concurso:
Prefeitura de Picada Café - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença __________, enteado ou menor sob sua guarda para fins de adoção ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação médica.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municipio? l. do companherro, ll. do rrmáo lll. da madrasta, lV. dos pars, V. do cônjuge.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municipio? l. do companherro, ll. do rrmáo lll. da madrasta, lV. dos pars, V. do cônjuge.
Concurso:
Prefeitura de Picada Café - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Acerca do adicional noturno conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas:
I Considera-se trabalho noturno o executado entre as 22 horas de um dia e às 05 horas do dia seguinte.
ll. O servador que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencamento do cargo.
lll. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem periodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcronalmente às horas de trabalho noturno.
Estáo CORRETAS: