2. Questões de Concurso

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Com base no Código de Edificações do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) O auto de infração deverá conter a designação do dia e do lugar em que ocorreu a infração ou em que ela foi constatada pelo autuante.
( ) O auto de infração deverá conter o fato ou o ato que constitui a infração.
( ) O auto de infração deverá conter o nome e a assinatura do autuante e sua categoria funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A respeito das definições da Lei Complementar nº 9, de 01 de agosto de 1997, do Código de Edificações do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base no Código de Posturas do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A faixa de domínio das estradas e caminhos municipais será determinada pela Lei do Plano Diretor.
( ) Estradas de 3ª categoria são aquelas que ligam a zona rural à sede, incluídas as interligadas à sede por estradas estaduais ou federais.
( ) Quando necessária abertura, alargamento ou prolongamento de estrada, a prefeitura promoverá acordo com os proprietários dos terrenos marginais para obter o necessário consentimento, com ou sem indenização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
“Cidade Irmã: é um conceito que tem como objetivo criar relações e mecanismos protocolares, essencialmente em nível espacial, econômico e cultural, através dos quais cidades de áreas geográficas ou políticas distintas estabelecem laços de cooperação.”
Conforme a Lei nº 5.919/2015, São Borja foi oficialmente reconhecida como cidade-irmã da capital fluminense: 
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor terá direito anualmente ao gozo de férias por um período de:
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