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Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo
com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC),
assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo
com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC),
assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo
com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC),
assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.
A sequência correta é:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização
Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte
de seus objetivos fundamentais, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
O Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) é um
instrumento financeiro, instituído por lei municipal, que
permite a captação e gestão de recursos públicos e
privados para financiar projetos, programas e ações
voltados à proteção, conservação, fiscalização e
recuperação do meio ambiente. Com base no FMMA do
município de São João do Oeste/SC, é CORRETO
afirmar que: