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Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.

A sequência correta é
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.

A sequência correta é:
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa.
(__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa.
(__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo.

A sequência correta é:
Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus objetivos fundamentais, EXCETO:
O Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) é um instrumento financeiro, instituído por lei municipal, que permite a captação e gestão de recursos públicos e privados para financiar projetos, programas e ações voltados à proteção, conservação, fiscalização e recuperação do meio ambiente. Com base no FMMA do município de São João do Oeste/SC, é CORRETO afirmar que: