Filtrar


Questões por página:
Uma das ações que devem ser adotadas pelo Município para promoção da preservação do meio ambiente é a divulgação de informações sobre o tema. Nesse sentido, a Lei Orgânica prevê que o Município deve:
Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, sobre os conteúdos mínimos a serem adotados nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental, é correto afirmar que: 
Um servidor municipal completou 12 meses de vigência da relação de trabalho, sem registrar faltas injustificadas ao serviço. No caso apresentado, considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, o período de férias a que esse servidor tem direito é de:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o cumprimento de: 
Um cavalo é encontrado solto em uma rua movimentada na cidade de São Martinho, colocando em risco motoristas e pedestres. Diante do fato, moradores acionam a equipe municipal. Considerando as previsões do Código de Posturas do Município e o caso apresentado, qual medida deverá ser tomada pela equipe municipal no atendimento ao chamado?