2. Questões de Concurso

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Durante uma fiscalização municipal na área rural, constatou-se que havia empoçamento de água da chuva próximo a uma fonte de água utilizada na região. Diante da situação apresentada, o Código de Posturas do Município de São Martinho prevê que:
Considerando as disposições a respeito do meio ambiente conforme descritas na Lei Orgânica do Município de São Martinho, é dever do Município promover, estimular ou integrar-se às ações que tenham como objetivo conservar ou recuperar:
 Um empreendimento de grande porte pretende se instalar em determinada região do Município e tem potencial de gerar impacto significativo na região. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho sobre o tema, é correto afirmar que esse tipo de implantação depende de:
De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, está entre os deveres do servidor: 
Um servidor estável foi desligado de seu cargo porque a administração municipal declarou sua posição como desnecessária. Com base no Regime Jurídico do Município de São Martinho, enquanto aguarda sua recolocação em outro cargo, o servidor:
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