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Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão
ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Sendo assim, o tempo de
exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para classe “D” é de quantos anos?
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da
competência municipal:
I. Taxas.
II. Contribuição de melhoria.
III. Imposto sobre serviço de transporte e de comunicação.
Quais estão corretas?
I. Taxas.
II. Contribuição de melhoria.
III. Imposto sobre serviço de transporte e de comunicação.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Segundo as disposições do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, em caso
de impedimento ou vacância dos cargos de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, o Poder Executivo será
assumido pelo:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código
de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do Meio Ambiente, o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais e os Planos de Carreiras serão regulamentados através de:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Assinale a alternativa correta quanto aos símbolos municipais, segundo o Art. 4º da
Lei Orgânica do Município de Vacaria: