Questões de Concurso

Ao estruturar a oferta de educação para estudantes surdos, uma rede pública consulta o Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei Federal n.º 10.436, de 24 de abril de 2002. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
(__)A modalidade oral da língua portuguesa, na educação básica, é ofertada aos alunos surdos no mesmo turno da escolarização, por iniciativa isolada da área da educação.
(__)A formação de docentes para o ensino de Libras nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio realiza-se em nível médio, na modalidade normal. 
(__)A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 

A Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passou a disciplinar de modo expresso a educação bilíngue de surdos depois da alteração promovida pela Lei federal n.º 14.191, de 3 de agosto de 2021. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A educação bilíngue de surdos é definida como modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
(__)A oferta da educação bilíngue de surdos tem início no ensino fundamental, etapa em que se consolida a alfabetização, e se estende até a conclusão do ensino médio.
(__)A modalidade é oferecida em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
(__)A opção da família pela educação bilíngue de surdos implica renúncia às demais garantias previstas na legislação de inclusão da pessoa com deficiência, inclusive às tecnologias assistivas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Considere as afirmativas nos termos da Lei Nº 10.436 de 24 de abril de 2002:
I. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. II. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visualmotora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. III. Deve ser garantido, por parte do poder público em geral, empresas privadas e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.
Estão CORRETAS: 

O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, determina que as instituições federais de ensino devem

A educação especial, enquanto modalidade de ensino, perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação, ofertando o atendimento educacional especializado, bem como recursos e serviços de acessibilidade aos estudantes público-alvo da educação especial. De acordo com as diretrizes referentes à inclusão de estudantes surdos nas escolas comuns, assinale a alternativa CORRETA.