2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Legislação Educacional: Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214)

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, estabelece os alicerces da educação nacional. Um servidor público de Campina Grande (PB) precisa orientar novos professores sobre os princípios fundamentais que regem o direito à educação no Brasil, conforme delineado na Carta Magna. Qual dos seguintes princípios é explicitamente garantido pela Constituição Federal no que tange à educação?
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Um professor em Campina Grande (PB) discute com seus alunos do ensino médio os fundamentos legais da educação no Brasil. Ao abordar os artigos que tratam do tema, qual princípio fundamental é enfatizado no texto constitucional como base para o sistema educacional brasileiro?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo