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Para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, devem ser observados os requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução nº 300, de 07 de dezembro de 2012. Nesse sentido, para fins de atuação em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais, nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, é CORRETO afirmar que:
Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação a Certidão de Acervo Técnico − CAT, conforme disposições contidas na Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, considere as proposições abaixo:
I.identificação e número de registro do profissional.
II.dados das ARTs baixadas.
III.local e data de expedição.
IV.autenticação digital.
A Certidão de Acervo Técnico será emitida em nome do profissional com as seguintes informações:
I.identificação e número de registro do profissional.
II.dados das ARTs baixadas.
III.local e data de expedição.
IV.autenticação digital.
A Certidão de Acervo Técnico será emitida em nome do profissional com as seguintes informações:
De acordo com as disposições da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, a ART poderá ser suspensa ou cancelada, pelo CRBio competente, a qualquer tempo quando:
Questão Anulada
A Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021, estabeleceu os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, além de definir competências e instituir o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP. Com base nas disposições do referido regramento, avalie as proposições abaixo:
