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A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial:
As Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.
A respeito dos Conselhos, é correto afirmar que:
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Considerando os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A descentralização dos serviços de saúde deve dar ênfase para os municípios.
( ) O princípio da equidade está explícito na Lei Orgânica da Saúde e representa uma igualdade formal.
( ) Um dos princípios do SUS diz respeito à capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

A sequência correta é:
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Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8142/90, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei nº 8.080/1990.
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