2. Questões de Concurso

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Os referenciais normativos do HumanizaSUS e da Política Nacional de Humanização (PNH), ao se articularem com os princípios constitucionais do SUS, estruturam dispositivos como acolhimento com classificação de risco, clínica ampliada, cogestão, apoio matricial e Projeto Terapêutico Singular (PTS). Esses arranjos visam superar práticas fragmentadas, promover corresponsabilização entre trabalhadores e usuários, valorizar a escuta qualificada e a ambiência, além de assegurar vínculo e autonomia nos processos de cuidado e de gestão. Considerando tais diretrizes, qual proposição expressa com maior rigor a lógica organizativa e clínica que fundamenta a PNH?
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) consolidam a Atenção Primária em Saúde (APS) como porta preferencial de entrada no sistema, responsável pela coordenação do cuidado, integração da vigilância e da clínica, longitudinalidade, ordenação da rede e regionalização solidária. Esse arranjo confere à Estratégia Saúde da Família (ESF) papel estruturante na garantia do acesso e na organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Qual proposição traduz com maior precisão esse enquadramento normativo e organizativo?
A Política Nacional de Humanização (PNH), vinculada à lógica da Rede de Atenção à Saúde e aos fundamentos constitucionais do SUS, estrutura-se como um dispositivo de reorganização clínica e gerencial, buscando superar práticas fragmentadas e verticalizadas. Seus eixos centrais incluem clínica ampliada, cogestão participativa, apoio matricial, acolhimento com classificação de risco e elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Tais diretrizes pretendem integrar dimensões subjetivas, corresponsabilização de trabalhadores e usuários e democratização da gestão em saúde. Considerando esses aspectos, qual proposição sintetiza com maior rigor esse arranjo normativo e clínico?
A implantação de PEP deve observar a LGPD (Lei 13.709/2018), a Lei 13.787/2018 (prontuário em meio eletrônico) e requisitos SBIS/CFM (identidade/assinatura digital ICP-Brasil, trilhas de auditoria, integridade, disponibilidade, interoperabilidade e controle de acessos mínimos necessários). Devem coexistir segurança da informação e usabilidade clínica. Qual alternativa sintetiza, com maior rigor, as exigências indispensáveis?

Quanto à Política Nacional de Humanização, julgue o item subsequente.


Na assistência neonatal, o método canguru possibilita a dinâmica do cuidado humanizado, por promover autonomia e competência parental a partir do suporte da equipe, da interação familiar e de redes sociais.

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