2. Questões de Concurso

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Os adendos de atos normativos correspondem a anexos complementares destinados a detalhar, organizar e atualizar informações específicas, sem alterar a estrutura do texto principal. Nesse contexto, a Portaria SVS/MS nº 344/1998 apresenta adendos às suas listas, nos quais são previstas exceções e requisitos específicos relacionados à prescrição e dispensação de substâncias sujeitas a controle especial. Nesse contexto, assinale qual das alternativas contém erro em relação ao conteúdo de um adendo dessa portaria.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia no 724, de 29 de abril de 2022, e suas atualizações, que dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução no 338, de 06 de maio de 2004, e suas alterações, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Portaria nº 344/1998,fazem parte da lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais:
1. Codeína. 2. Tramadol, 3. Propiram. 4. Tilidina. 5. Betaína.
Estão CORRETOS:
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Pode ser definido como um medicamento similar a um produto de referência, que pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da produção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada sua eficácia segurança e qualidade:
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