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Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa que não completa corretamente a lacuna: Segundo artigo 3° da lei 4.898/65, constitui abuso de autoridade qualquer atentado____________________.
Levando em consideração as disposições da Lei n° 8.072/1990, assinale a alternativa que contenha crime definido, claramente, como hediondo.
Considere hipoteticamente que dois policiais militares prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada para evitá-las, deixando que o companheiro de farda prosseguisse com as condutas violentas.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Ao flagrar um indivíduo cometendo um crime, o policial militar tem o dever de efetuar a prisão em flagrante. Segundo a Lei n° 11.343/2006, para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é
