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Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
O crime de disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime é:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Considerando a reincidência em crime hediondo, em termos de execução penal, notadamente, afirma-se que:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Em sentença condenatória, de acordo com a Lei n° 11.464/2007, por crime hediondo, o juiz:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
O crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente, por previsão expressa da legislação é insuscetível de:
