2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
O ato de invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei, é tipificado como:
Questão Anulada
O crime de disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime é:
Questão DESATUALIZADA
Considerando a reincidência em crime hediondo, em termos de execução penal, notadamente, afirma-se que:
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:
Questão DESATUALIZADA
Em sentença condenatória, de acordo com a Lei n° 11.464/2007, por crime hediondo, o juiz:
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