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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal
Túlio, agente de polícia civil, recebeu ordem para investigar a venda de entorpecentes em um shopping center. O delegado responsável orientou Túlio no sentido de não agir, num primeiro momento, em relação aos portadores e vendedores de drogas, com o objetivo de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes de operações de tráfico e de distribuição.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal
Considerando os crimes hediondos, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.