Questões de Concurso
Filtrar
2.150 Questões de concurso encontradas
Página 157 de 430
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm compete, EXCETO:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for cometido
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente ao regime legal das interceptações telefônicas, analise as afirmativas a seguir:
I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
II. A interceptação telefônica não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo se comprovada a indispensabilidade desse meio de prova.
III. A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da autoridade policial durante a investigação criminal e na instrução processual penal.
IV. A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial sem que as partes tomem conhecimento desse material.
Assinale:
I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
II. A interceptação telefônica não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo se comprovada a indispensabilidade desse meio de prova.
III. A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da autoridade policial durante a investigação criminal e na instrução processual penal.
IV. A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial sem que as partes tomem conhecimento desse material.
Assinale:
