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Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa em que a conduta descrita caracteriza crime de tortura.
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo” sujeita-se à pena de
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Em caso de membro do Poder Legislativo eleito para mandato legislativo praticar conduta descrita em lei como abuso de autoridade,
