Filtrar


Questões por página:
Constitui abuso de autoridade (Lei 4.898/65):
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
De acordo com os crimes contra a pessoa, marque a alternativa correta.
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto aos crimes de abuso de autoridade tipificados na Lei nº 4.898/1965.