Questões de Concurso
Filtrar
2.195 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 439
Questões por página:
Questões por página:
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
NÃO é considerado hediondo ou equiparado o crime de:
Questão DESATUALIZADA
Os crimes hediondos são suscetíveis de:
“Nos processos por crimes de tráfico de drogas, oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Considerando os tipos penais descritos no Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assinale a alternativa que contenha uma descrição típica INCORRETA.
