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Hércules, delegado de polícia, efetuou uma prisão em flagrante delito, mas deixou de comunicar ao juiz competente, de imediato, a prisão da pessoa, mesmo estando obrigado a fazê-lo. Segundo as leis brasileiras, essa omissão de Hércules constitui crime de
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Com relação ao crime e à contravenção, assinale a alternativa correta.
“Juanito Camiñero”, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____.
A alternativa correta que completa as lacunas da frase acima é:
A alternativa correta que completa as lacunas da frase acima é:
Sobre a Lei n.9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, é correto afirmar, exceto:
Sobre a quebra de sigilo de comunicações telefônicas é correto afirmar, exceto:
