Questões de Concurso
Filtrar
2.131 Questões de concurso encontradas
Página 242 de 427
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Com relação a abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir.
Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Quem, valendo-se da qualidade de funcionário público, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária praticará, em tese, crime funcional contra a ordem tributária.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Constitui crime contra as relações de consumo ter em depósito, mesmo que não seja para vender ou para expor à venda, mercadoria em condições impróprias para o consumo.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação telefônica desde que este seja formulado pela autoridade policial durante investigação criminal.
