Filtrar


Questões por página:
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele

Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de:

Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
De acordo a Lei n.º 9.455, de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.