Questões de Concurso
Filtrar
2.131 Questões de concurso encontradas
Página 258 de 427
Questões por página:
Questões por página:
O oferecimento da substância entorpecente Cannabis sativa L. (popularmente conhecida como maconha) a outrem sem objetivo de lucro e para consumo conjunto constitui o seguinte crime:
De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação em prática de infração penal, admite-se a interceptação de comunicações telefônicas, desde que não exista outro meio de se obter a prova e o fato investigado seja punido, no máximo, com pena de detenção.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, em autos apartados, com ciência do Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização. Cumprida a diligência, o resultado deverá ser encaminhado ao juiz, com auto circunstanciado contendo o resumo das operações realizadas.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não tendo a intenção ou o ânimo específico de exorbitar do poder que lhe for conferido legalmente, excede-se nas medidas para cumpri-lo, com o objetivo de proteger o interesse público.
