Questões de Concurso
Filtrar
3.031 Questões de concurso encontradas
Página 296 de 607
Questões por página:
Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
“A” praticou o crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei n° 11.343/06) depois de haver sido condenado, com trânsito em julgado, pelo delito previsto no artigo 28 do mesmo estatuto. Na sentença, a condenação anterior
Configura crime de preconceito de raça ou cor
I. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional.
II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.
III. negar o holocausto para fins de divulgação do nazismo.
IV. incitar a discriminação por procedência nacional.
V. impedir a convivência familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicará
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que