Questões de Concurso
Filtrar
2.204 Questões de concurso encontradas
Página 308 de 441
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens subsequentes.
É pacificado, na jurisprudência do STJ, o entendimento de que o cometimento de falta disciplinar de natureza grave pelo condenado que cumpre pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção do livramento condicional.
É pacificado, na jurisprudência do STJ, o entendimento de que o cometimento de falta disciplinar de natureza grave pelo condenado que cumpre pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obtenção do livramento condicional.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Os crimes contra as finanças públicas admitem modalidade culposa e requerem o resultado naturalístico para a sua consumação.
Antonio é investigado em inquérito policial. Para que seja determinada interceptação telefônica de suas comunicações de acordo com o texto legal, é necessário que
As sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadas
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
A causa especial de aumento de pena prevista na lei de crimes hediondos, com acréscimo de metade da pena, respeitado o limite superior de trinta anos de reclusão, foi revogada em relação ao crime de estupro de vulnerável.
