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2.283 Questões de concurso encontradas

2.283 resultados
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Questões por página:

Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,

(a)

nos termos da legislação pertinente, o prazo para sua duração deve, regra geral, corresponder a no máximo 10 dias, com possibilidade de renovação por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.

(b)

não pode ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da autoridade policial, na investigação criminal.

(c)

não será admitida quando o fato investigado constituir infração punida, no máximo, com pena de detenção.

(d)

a violação do sigilo telefônico é admitida constitucionalmente, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, como meio de prova de processo de qualquer natureza.

(e)

nos termos da legislação pertinente, o prazo para a interceptação de comunicações telefônicas deve, regra geral, corresponder a no máximo 15 dias, sem possibilidade de prorrogação.

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Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em

(a)

31 de dezembro de 2010 e 23 de junho de 2004.

(b)

31 de dezembro de 2010 e 23 de junho de 2005.

(c)

31 de dezembro de 2010 e 23 de junho de 2006.

(d)

31 de dezembro de 2009 e 23 de outubro de 2005.

(e)

31 de dezembro de 2009 e 23 de outubro de 2006.

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Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Em vista do direito vigente,

(a)

o crime de posse de drogas ilícitas para consumo pessoal tem prazo prescricional ordinário de dois anos.

(b)

o crime de associação para fins de tráfico reclama a composição mínima de 3 agentes.

(c)

no tráfico de drogas é vedada a conversão em penas restritivas de direitos, mesmo se cabível à luz dos critérios da parte geral do Código Penal.

(d)

no tráfico de drogas com causa específica de diminuição é, em tese, viável a suspensão condicional da pena.

(e)

a oferta gratuita de drogas não caracteriza a traficância.

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Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação à tortura, cabe afirmar:

(a)

Genericamente trata-se de crime próprio.

(b)

Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.

(c)

Na versão especificamente omissiva, trata-se de crime comum.

(d)

Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.

(e)

Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.

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Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

(a)

no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.

(b)

não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.

(c)

constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.

(d)

afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.

(e)

poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

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