Questões de Concurso
Filtrar
2.131 Questões de concurso encontradas
Página 340 de 427
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Nas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público,
