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Questões por página:
Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta no que se refere às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa correta no que se refere à Lei Maria da Penha.
Questão Anulada
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa correta.

Em relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e F àquelas que não correspondem.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

( ) Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Assinale a sequência correta.