Questões de Concurso
Filtrar
2.322 Questões de concurso encontradas
Página 443 de 465
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema Nacional de Armas.
O certificado de registro de arma de fogo é o documento que autoriza o proprietário a portar arma de fogo dentro do território nacional.
O certificado de registro de arma de fogo é o documento que autoriza o proprietário a portar arma de fogo dentro do território nacional.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema Nacional de Armas.
Uma pessoa poderá adquirir munição no calibre igual ou inferior ao da arma registrada.
Uma pessoa poderá adquirir munição no calibre igual ou inferior ao da arma registrada.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema Nacional de Armas.
As armas das polícias militares não são cadastradas no SINARM.
As armas das polícias militares não são cadastradas no SINARM.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes.
Equipara-se à figura delitiva do tráfico ilícito de substância entorpecente a conduta daquele que oferece droga, sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem.
Equipara-se à figura delitiva do tráfico ilícito de substância entorpecente a conduta daquele que oferece droga, sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem.
A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado
