Questões de Concurso
Filtrar
2.515 Questões de concurso encontradas
Página 57 de 503
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
Determinado Agente de Orientação e Fiscalização do CREF-12 (Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região), em realização de diligência fiscalizatória, teve acesso a informações que não restavam documentadas. Naquela diligência também se identificou a prática de crime por parte do profissional fiscalizado. Posteriormente, a autoridade policial intimou o Agente de Orientação e Fiscalização para depor em sede de Inquérito Policial, sob pena de prisão, caso não prestasse as informações solicitadas e não documentadas.
Considerando essa situação, é CORRETO afirmar que:
Considerando essa situação, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CREFITO - 6ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Penal
O ordenamento jurídico brasileiro prevê sanções para quem exerce atividades profissionais regulamentadas sem a devida habilitação legal ou sem preencher os requisitos exigidos pelo poder público. Esse tipo de conduta está disciplinado no art.47 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), o qual tipifica como contravenção penal o exercício de profissão ou atividade econômica sem autorização ou em desacordo com a lei.
Diante desse contexto normativo, assinale a alternativa que corretamente trata do exercício ilegal de profissão.
Diante desse contexto normativo, assinale a alternativa que corretamente trata do exercício ilegal de profissão.
Concurso:
CREFITO - 6ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Penal
No exercício profissional, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem observar normas legais para evitar infrações penais.
Sobre o Decreto-Lei 3.688/1941, assinale a alternativa correta.
Sobre o Decreto-Lei 3.688/1941, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta com base na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
Concurso:
Prefeitura de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos os seguintes crimes:
1. feminicídio.
2. estupro de vulnerável.
3. sequestro e cárcere privado cometido contra maior de dezoito anos.
4. induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
