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Concurso:
Prefeitura de Benevides - PA
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n. 13.869/2019 define os crimes de abuso de
autoridade, cometidos por agente público, servidor ou
não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de
exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
Sobre o assunto marque a única alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________. Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________. Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
